Friday, October 27, 2006

Europa e América Latina: Dois processos de integração

Prezados, inicio nossa comunicação neste blog desenhando um panorama de semelhanças e diferenças entre os processos de integração europeu e do cone sul.

Em primeiro lugar, basta com dizer que quando tratamos de integração européia, estamos falando de um espaço geográfico onde, embora inicialmente coexistiram pelo menos dois modelos de aproximação nacional entre seus diversos Estados, prevaleceu apenas uma moldura jurídico-institucional, ao qual têm-se integrado mais e mais Estados europeus continentais e, recentemente, insulares.

O que entendemos por integração européia teve início no ano de 1952, pela entrada em vigor do Tratado de Paris através do qual se institui a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA). Este processo teve continuidade em 1958, quando foram instituídas a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia de Energia Atômica (melhor conhecida pelo acrônimo EURATOM).

Entretanto, não devemos negligenciar outras iniciativas importantes de integração entre europeus ocidentais que, se não fracassaram imediatamente mesmo antes de sua conformação, estiveram adormecidos ou foram relegados a segundo plano com o passar dos anos.

Dessa maneira, podemos principalmente aludir à integração nos campos da segurança e defesa. Este espaço de aproximação tem como sua estrutura fundacional o Tratado de Dunkerque, de 1947, assinado entre França e Reino Unido. Neste sentido, um novo impulso é dado a partir de duas iniciativas: 1) A assinatura e ratificação do Tratado de Bruxelas em 1948, instituindo a Organização do Tratado de Bruxelas e; 2) Seu processo de reforma realizado pelos protocolos de Paris assinados em 1954, documentos estes que viabilizaram a entrada de novos sócios ao empreendimento (República Federal da Alemanha e República Italiana) e renomearam a organização resultante, a qual passa a se chamar União Européia Ocidental.

A ser continuado...

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